PNDH-3

Vejo muita gente mandar e-mails para ajudar uma criança desaparecida, um paciente de câncer ou um cão abandonado. No entanto, pouco (nada) vi a respeito do resgate que a sociedade brasileira precisa fazer a respeito dos Direitos Humanos.

É por isso que vou postar essa entrevista aqui. Ainda não sei o que este blog vai virar. Mas sei que, pela descrição oficial (que eu poderia mudar, eu sei, mas continuo com essa bandeira, ainda que timidamente), digo que é cabível.

Quase ninguém tem tempo para ler as mudanças que o governo brasileiro propõe à sociedade, mas por outro lado sei que as grandes corporações do "jornalismo" se aproveitam dessa falta de tempo para nos desinformar. Então, leiam abaixo! bastante esclarecedora sobre o que se tem discutido por aí aos alardes. Bom pra que não nos façam de idiotas. Vi no site do Carta Maior. Onde, aliás, há muito material sobre Confecom, COP-15 e o próprio PNDH-3.

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Em entrevista exclusiva para o Portal FPA, o presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, fala sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e as intensas reações causadas pela iniciativa em alguns setores da sociedade.

Há uma discussão acalorada na imprensa sobre a Lei de Anistia, a reboque da divulgação do III Plano Nacional dos Direitos Humanos. Qual é a avaliação da Fundação sobre esse debate?

Existe um manifesto do Comitê Nacional contra a anistia aos torturadores, que está recolhendo assinaturas de juristas, intelectuais, ativistas de movimentos dos direitos humanos, lideranças de movimentos sociais e populares, cidadãos... Isso, para ser anexado a uma ação que arguiu o preceito fundamental da Constituição, chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e ingressada pela OAB em 2008. Nela, o STF vai julgar se a Lei de Anistia de 1979 concede ou não impunidade aos torturadores – por causa daquela expressão “crimes conexos”, usada para criar a ideia de que a Anistia era para os “dois lados”.

Esse manifesto já tem 12 mil assinaturas, e a Fundação Perseu Abramo resolveu ingressar formalmente nesse movimento. Ela publicou no seu portal a petição, e fará um apelo para que as pessoas o assinem, difundindo-o. A FPA concorda com o teor do apelo, segundo o qual a tortura é um crime imprescritível. Não é crime político – portanto, não foi beneficiado pela Anistia de 79. Trata-se de um crime comum que afrontou as leis da época, da própria ditadura, e também é visto como tal pelo direito internacional, que o considera imprescritível. E o Brasil faz parte dessa legislação, desses tratados, e eles são absolutamente insofismáveis quanto a seu caráter imprescritível. Ninguém propõe a revisão da lei da Anistia, e sim que a Justiça considere que esta lei não perdoe o torturador.

Quer dizer que este debate da Anistia não tem nada a ver com o que está proposto no PNDH? Não é um decreto do presidente Lula, conforme tem sido colocado pela imprensa?

Não, não é, isso é uma notícia manipulada. Trata-se de uma versão que vem tentando se transformar em fato, quando não é verdade que o Plano seja para rever a Lei de Anistia. Ele não faz essa revisão. Nesse debate, tanto o Paulo Vanucchi como o Tarso Genro – assim como nós e todos os que nos apóiam – acham que é uma decisão a ser tomada pela Justiça. E é uma posição do presidente Lula também, não há o que o discutir.

Então o que propõe o PNDH sobre a ditadura, que provocou toda a reação (dos militares e afins)?

O Plano propõe uma Comissão de Verdade, que é outra coisa. A Comissão de Verdade é administrativa, ela não substitui a Justiça, não tem o poder de declarar se os torturadores estão perdoados ou não. Ela deve recompor um trabalho sobre a memória e a história para chegar à verdade histórica, ao que aconteceu durante a ditadura civil-militar que durou 21 anos no Brasil. E isso provocou essa reação, e sempre provocará...

A cúpula militar, a inteligência militar do país é totalmente identificada com a democracia, tem profundo sentimento nacional e espírito público. Ela está profundamente identificada com um projeto de Nação que está sendo construído no Brasil. Não tem contradição nisso, ela acata e aceita a Constituição totalmente. Mas [ao mesmo tempo] tem uma dificuldade enorme de lidar com o passado. Querem manter a ficção de que a ditadura instalada em 1964 foi um golpe para restabelecer a democracia, o que não é verdade. Foi para instituir uma ditadura com todas as suas consequências, e que durou 21 anos.

Agora, esse é um problema que tem que ser enfrentado dessa maneira. Quer dizer, não se trata de civis contra militares, ou democratas contra militares, não é nada disso. Não tem disputa maniqueísta do bem contra o mal. São pessoas que a gente admira, que o Brasil respeita. O país admira suas Forças Armadas, trata-se de parte integrante do nosso projeto e nenhum louco pensa diferente. Então, é necessário apartar essa ideia de uma volta do confronto entre a esquerda e a direita, que aconteceu durante a ditadura. Não tem nada a ver isso, é passado, fica no domínio da História. O que está em discussão agora é: como resgatar o passado? A democracia avança. Se na ditadura a Lei de Anistia possível foi aquela, inconclusa, incompleta, imperfeita, excludente, ela também cumpriu um grande papel na volta da democracia. Tanto que foi mudada várias vezes. Na Constituição de 1988, foi alterada pela lei 9140/95, que reconheceu os mortos e desaparecidos políticos – antes, não o eram. E foi mudada na Comissão de Anistia, que incorporou reparação econômica e moral – o que a Anistia inicial não comportava - para civis e militares perseguidos pela ditadura. Ela foi modificada várias vezes, não é intocável.

Mas nem por isso é proposta uma nova lei de Anistia, porque isso passou. Já temos trinta anos da Lei, o que a gente vê no Brasil é um processo que acompanha a evolução democrática do país. E à medida em que se consolida a democracia, direitos novos se colocam. Hoje existe a demanda ao direito à memória e à verdade – que é tão importante quanto outros direitos. Uma nação com sua democracia não comporta a manipulação de sua História, nem permite que alguém vete sua busca. Ninguém tem esse poder, é um direito inerente à cidadania e à democracia. Então não terá veto.

Temos que tratar isso de uma maneira madura, de modo que saibamos dialogar, mesmo com as dificuldades existentes. E é isso que está colocado. O PNDH 3 é uma sequência de dois planos prévios, que vieram do governo anterior. Participei dos dois ativamente, eu era da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e um dos negociadores do Plano Nacional 1, que tem pontos que estão entrando hoje neste terceiro. No 2 os movimentos de Direitos Humanos brasileiros e do mundo inteiro colocaram que o Estado brasileiro incorporasse uma nova versão, com os direitos sociais, econômicos e culturais. Isso foi feito em 1999.

O que significam esses direitos, na prática?

Significa, para os Direitos Humanos, incorporar o mundo do trabalho, o acesso à terra urbana e rural, e o direito à alimentação como parte dos direitos econômicos. Incorpora direitos sociais – os direitos previdenciários, o direito à saúde, que são dever do Estado – e a assistência social cidadã. E inclui grupos vulneráveis, povos ameaçados de extinção e de risco social elevado.

Os direitos humanos culturais – o direito à educação – ficam abertos, e vão se acrescentando na Constituição. O antigo “ensino fundamental” – agora, pré-escola – e o ensino médio profissional vão entrando, de forma progressiva, no ensino universitário. E a agenda vai evoluindo enquanto o país evolui.

O direito à cultura, não como o “direito de ser espectador”, mas produtor da cultura, com todas suas as implicações – em todos os níveis, em todo o país, para todas as classes. Entra o acesso aos bens do progresso científico, como bem comum da humanidade que não pode ser apropriado por uma classe social, por um grupo. E é inserido o combate a toda a forma de discriminação e preconceito: de gênero, sexual, de procedência nacional ou regional. A questão racial, tudo isso entra, desde o primeiro plano.

Por que se fez o Plano 3? Porque depois de sete anos de governo Lula, com investimento no social, o Brasil mudou. Então agora existem novas demandas e agendas, e o PNDH tem essa tarefa em comum para o Brasil todo – não é do governo A, B ou C, nem do partido A, B ou C. É tarefa de todos. Muitos só veem Direitos Humanos retoricamente, quando entra no plano concreto, há reação. A Kátia Abreu (senadora ruralista) é a favor dos Direitos Humanos; mas, quando isso atinge os ruralistas e o latifúndio, ela é contra. No momento em que queremos discutir o trabalho escravo e degradante, a questão da produtividade e o limite da propriedade, é guerra civil. Mas essas são coisas banais nos Direitos Humanos.

Ela (Kátia Abreu) é a favor dos Direitos Humanos retóricos, formais. Mas ao falarmos que é um direito para todos, é contra. Trata-se de uma tarefa a se conquistar, convencê-los (os ruralistas) que não podem ter a terra. A Constituição fala da função social da propriedade. Nossa Constituição é inóspita. Os compromissos internacionais proíbem o trabalho escravo, que tem que ser erradicado; proíbem o trabalho infantil, o trabalho degradante, pedem o trabalho decente. Sempre existirá um conflito com eles, que também tem que fazer esse aprendizado. Eles têm que se comprometer com os Direitos Humanos mesmo, sem ser da boca pra fora, como estão fazendo agora, se aproveitando de um momento peculiar para colocar as manguinhas de fora, com todo seu conservadorismo, seus privilégios, sua recusa a qualquer mudança. O Brasil precisa avançar na luta contra a desigualdade econômica, social, política e cultural.

Outra área que protestou foi as dos militares, sobretudo dos que têm a ver com os porões, que não querem ver escancarados seus crimes. E isso o Brasil deve enfrentar sem revanchismo. E se o STF decidir que é imprescritível, é uma decisão de Justiça. E Justiça não é revanchismo. Foi feita a Justiça, ao contrário da ditadura, quando não se tinha direito de defesa, havia tortura, assassinato, desaparecimento... Na democracia, se alguém for acusado tem todo o direito de se defender. O rito da lei tem que ser rigorosamente cumprido, não fugiremos disso. Se o STF decidir que as Forças Armadas devem acatar a decisão, elas o farão porque são democráticas. E os porões terão que se defrontar com seus crimes do passado.

Também houve uma reação da Igreja Católica, não é?

A Igreja defende os Direitos Humanos. Ela e parte das outras igrejas são contra o aborto (também na situação do anencéfalo). Isso é uma diferença. No mais, ela concorda com tudo no Plano, a Igreja é uma parceira dos Direitos Humanos. O governo Lula tem agido da seguinte forma: a questão do aborto é de saúde pública, e isso levou a um conflito permanente com a Igreja. Agora, isso saiu de conferencias estaduais de Direitos Humanos e da Conferência Nacional de DH, com centenas de atores sociais. A Igreja é parceira, precisa saber lidar com isso, com paciência. Há dificuldades, mas deve-se trabalhar com paciência, habilidade e tolerância. Não são contra o PNDH, eles participaram de sua própria elaboração. Centenas de pastorais e orgãos da Igreja estiveram no processo.

Vale também para as igrejas evangélicas...

É um desafio nosso fazer com que as chamadas igrejas messiânicas também abracem os Direitos Humanos. É uma tarefa permanente pra quem lida com DH. Quem mais se opôs? A mídia. Foi contra pelos mesmos motivos pelos quais se opôs à Conferência Nacional de Comunicação. Porque a Confecom vai muito além. No Programa, o que está colocado é uma pequena parte da Confecom. Toda mudança suscita reação.

A democracia brasileira entra em novo estágio. A sociedade brasileira quer a democratização da comunicação, é um direito. Há essa questão da convergência da mídia, a era da mídia digital. A lei já diz que isso tem que ser compartilhado entre público, privado, estatal. O que já suscita reação. Quando votamos sobre a tortura em 1997, era a regulamentação da Constituição Art. 5º, e houve 77 votos contra. Tinha gente que ia ao microfone e falava que "tipicar o crime da tortura acabará com a polícia no Brasil". Toda mudança, por mais justa e necessária, gera resposta, e isso tem que ser enfrentado de forma democrática.

Tudo isso tem que passar pelo Congresso, no qual todos os partidos estão representados. Os donos da mídia, os ruralistas têm bancada enorme. O que tem pouco lá é bancada dos sem rádio, sem casa, sem diversidade, sem terra. Esses são os que têm menor representação. Então todos vão opinar, e portanto debaterão o plano. O que existe é uma manipulação política nessas reações ao Programa.

Por que, neste momento, se cria esta celeuma? Já houve planos similares, este consolida uma série de ações que já vem sendo discutidas e implementadas desde o governo FHC. Por que agora?

Porque há uma disputa eleitoral em 2010. No caso do PNDH 3, boa parte do que li, é assim: "não li e não gostei". Estão opinando a partir do “ouvir dizer”. Não houve boa vontade nem mesmo para ler o conteúdo do Programa. A Folha de S.Paulo fez uma matéria honesta hoje (12/11). O Fernando Rodrigues (da Folha) fez uma comparação dos três planos, e se o resto da mídia ler o que ele escreveu, a partir de amanhã o tratamento sobre o assunto será outro. Há muita hipocrisia, existe muito tucano que, na época em que era governo, apoiou o PNDH 2. Apoiaram e deram respaldo. Agora, vêm em defesa do PNDH 3 pessoas como José Gregori, Paulo Sérgio Pinheiro, que são identificados com o PSDB mas defendem o Plano. E eles vão mostrar que a discussão está desfocada.

Agora, o plano deve ser debatido, não é intocável. Nada do que está ali tem que ser mantido a ferro e fogo. Ele esteve em uma consulta pública até na internet. Saiu da conferência de 2008, precedido de outras, é um processo inteiramente público. O debate é totalmente transparente. Para o PNDH, é muito bom que haja uma discussão honesta sobre seu conteúdo. Então vamos debater – porque rico não paga imposto, que transfere para o andar de baixo. Então para tratar de justiça social no país, vamos discutir isso. Quem paga imposto é a classe pobre, popular. Ricos, não.

A concentração de terra também é uma forma de concentrar riqueza e poder no Brasil. O Brasil tem que enfrentar isso. No caso da mídia, a lei brasileira já diz que a mesma empresa não deve ter propriedade cruzada, acumulação de poder, deter toda a cadeia produtiva. Não pode, mas no Brasil existe. Isso tem que ser enfrentado, porque todo o povo tem direito à comunicação. E ele está sendo conquistado pelo povo. A sociedade não aceitará isso, temos que que avançar. A democracia é um processo inacabado, em construção. Nunca termina. Não tem ponto de chegada definitivo. O recém eleito presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, diz que a luta pela justiça social, pela igualdade, é permanente, e deve-se subir degrau a degrau.

Daqui a 10 anos, quando vier o PNDH 4, existirá a mesma reação. Os planos sempre têm uma parte programática, que depende de passar pelo Congresso, de outros poderes. É difícil de aprovar.

Há também a interpretação de que o PNDH 3 é um programa de governo para Dilma. Que o PT está lançando o programa agora, que é uma consolidação das propostas do PT....

Não foi o PT que lançou isso. Temos uma cultura de Direitos Humanos que passou pelo José Gregori, pelo Paulo Sérgio Pinheiro, por mim e está com Paulo Vanucchi; o tema é suprapartidário, não deve ser partidarizado. Porque, para se efetivar, o plano depende dos governos estaduais e municipais. E aí estão todos os partidos. Se os governos estaduais não decidirem eliminar a tortura, o programa não se viabiliza. O trabalho infantil só acaba se os municípios entrarem no PNDH, a exploração sexual infantil também. Então os Direitos Humanos são uma luta de todos, de todas as esferas. Trata-se dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Estado Executivo, Legislativo e Judicíário, com o Ministério Público, e envolvendo a sociedade. É ela que empurra. Então não é verdade que o PNDH é programa desse ou daquele partido. Assim como não foram do PSDB os planos 1 e 2, não é do PT o Plano 3.

O anúncio do PNDH 3 deveria acontecer em 2009 como resultado do processo de construção?

É a agenda mesmo, deu para 2009, já que a Conferência aconteceu em 2008. Até por excesso de zelo do Paulo Vanucchi, para negociar melhor, para tornar o debate conhecido, para evitar reações, ele retardou o máximo que pode, para conversar ao máximo com o máximo de gente. E a reação do Jobim é esperada, é diferente da posição do Vanucchi, e do Tarso Genro e de tantos outros. Ele acha que tem que por uma pedra no passado. Há milhares de cidadãos neste país que discordam radicalmente disso, e acreditam que só investigando mais bem o passado teremos um futuro melhor. Faz parte do processo, e o Jobim é gente do bem também, e vamos continuar divergindo.

E deixar de vincular isso a programas de eleição?

Espero dos proceres tucanos honestidade em relação ao Plano, que o tratem com o mesmo respeito com que trataram o PNDH 2.

Guerra interesse à ONU

Esse texto não é meu, hein! Tirei do República de Fiume.

Estamos acostumados a tomar como certo tudo que a ONU diz e determina. Suas estatísticas são incontestáveis. Suas recomendações são ordens. Tudo que de lá vem é bom, por princípio. Pois não é lá que se defende a paz e a harmonia entre os homens? Uma espécie de deus de uma religião pagã? Seus funcionários se metem em tudo através das diversas ‘agências’ – sofisma que será empregado até poderem usar o nome verdadeiro: Ministérios Mundiais. A burocracia já atingiu níveis nunca alcançados em nenhum outro lugar, nem mesmo na URSS. São mais de 130 agências, comissões, sub-comissões, delegacias, inspetorias, etc., das quais conhecemos uma parte ínfima mas pelas quais já se pode perceber o tremendo poder de que dispõem.

É a UNESCO que determina os currículos do mundo inteiro. É a OMS que diz o que podemos comer, como devemos cuidar de nosso corpo e mente, que medidas sanitárias devemos usar. A OMC determina como deve ser o comércio mundial. A AIEA determina quem pode ter armas nucleares. A UNICEF estabelece as categorias nas quais temos que cuidar de nossos filhos, quantos devemos ter. A FAO distribui os plantios agrícolas. O complexo bancário FMI/BANCO MUNDIAL/BID decide quais países serão economicamente viáveis, quais devem falir. São tantas as ‘agências/ministérios’ que nem sei quem determina a falácia chamada IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

(...)

Criada dos escombros de uma das mais sangrentas guerras da história humana por uma população exausta ansiando por paz após seis anos de matanças, a ONU teve as condições propícias para já nascer hipnótica: as pessoas queriam se convencer de que a paz eterna é possível se criado um mecanismo internacional de diálogo entre as nações. Aí fica fácil iludir todo mundo, pois esta é a única condição sine qua non para o hipnotismo: o paciente desejá-lo.

(...)

A ONU não quer a paz! Quer é a guerra; quanto mais guerra mais justifica sua necessidade e mais se apresenta como a única solução. Se acabarem-se as guerras, acaba a ONU. Alguém acredita que interessa aos médicos acabar com todas as doenças e ficar desempregados? Ou que interessa aos advogados fazerem leis simples que todos entendam e possam se defender sozinhos?

Heitor de Paola

Pobreza, consumo, esperança...

Retirei do site Carta Maior, carta da professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) em que pede demissão do Board of Global Research on Human Settlements da Organização das Nações Unidas. Destaco um trechos preocupantes. A carta na íntegra está aqui, clique com o botão direito pra ler.

É preciso reconhecer que tivemos avanços especialmente no reconhecimento sobre a realidade das cidades. [...] No entanto, [...] as cidades do mundo não melhoraram. Ao contrário, na maior parte dos países pobres a população moradora de favelas aumentou, o transporte coletivo piorou, as epidemias se multiplicaram e não por coincidência (como por vezes querem fazer crer alguns colegas), aumentou também o desemprego e a violência.


[...] Trata-se da ausência da esperança no futuro especialmente entre os jovens cujos valores são cada vez mais determinados pelo fetiche do consumo. De fato, os imperativos de um modelo de consumo que é universal, e que inclui a arquitetura do espetáculo, nos países do núcleo hegemônico penetram as mentes e corações de grande parte da humanidade, que se mantém na pobreza, em condição pré-moderna sem acesso aos direitos elementares como água, esgoto, moradia, saúde, mas convivendo frequentemente com gadgets eletrônicos. O poder do mercado é avassalador.


[...] Mas nada disso acontece por acaso. E dentre as muitas causas é preciso apontar claramente o papel da concentração de poder, da expansão desregulada dos mercados e das receitas neo-liberais no aprofundamento dessa tragédia urbana que contou com a colaboração de diversas agências internacionais, por mais de duas décadas. [...] A terra, seja urbana ou rural assume um papel revisitado na globalização determinando a desterritorialização de camponeses e indígenas e o aumento da segregação urbana, dificultando até mesmo os poderes locais de implementar políticas sociais de habitação.


A matriz de mobilidade baseada no automóvel (incluindo aí a produção, refino e distribuição do combustível poluidor) desafia toda e qualquer proposta ambientalmente e socialmente racional e se amplia internacionalmente com subsídios polpudos após a eclosão da crise de setembro de 2008.

Desafio para as próximas gerações. É morrer tentando ou morrer alienando.

Honduras: fatos

Sobre Honduras, até o momento o Eduardo Guimarães foi o que mais conseguiu objetividade no trato do tema. Apesar dos termos "essa é a verdade" e "escrevi fatos inquestionáveis" (soa prepotente), o que ele escreve está eticamente legítimo. Vale a pena ler, para saber o que passa na crise política que virou internacional, tendo o Brasil como forte coadjuvante.

Leia mais aqui (clique com o botão direito).

Pré-sal-to

Estou sem tempo para postar aqui, mas temas que estão pipocando merecem atenção. A questão do pré-sal (premissas de sucesso) foi muito bem enumerada por Julio Gomes de Almeida e Luiz Gonzaga Belluzzo, na Carta Capital.

As descobertas de grandes reservas de petróleo e gás na chamada camada pré-sal, localizada a uma profundidade de 5 mil a 7 mil metros, tanto podem descortinar um futuro brilhante para os brasileiros quanto submeter o País a um processo de empobrecimento econômico e de anomia social. [...] As condições para a concretização das promessas são muitas. A primeira e mais óbvia é a capacitação tecnológica, condição cumprida com competência pela Petrobras. A segunda é de origem externa: as flutuações no preço internacional do petróleo determinarão os valores do excedente a ser apropriado pela sociedade por conta da exploração dos enormes campos de petróleo.

No fim, listam:

Os pontos centrais são os seguintes:

1. Mudar da concessão para partilha o modelo de regulação do setor.
2. Adaptar e reformar o modelo existente de tributação.
3. Planejar um eficiente sistema de prevenção da doença holandesa, mediante a organização do Fundo Soberano.
4. Definir as regras de utilização doméstica dos recursos, criando uma empresa para gerir adequadamente essa riqueza.
5. Executar políticas sociais e de desenvolvimento comprometidas com a redução da desigualdade e da pobreza.

Para saber mais, acesse este link (clique com botão direito...).

Medo, de Carlos Drummond de Andrade

Em verdade temos medo.
Nascemos escuro.
As existências são poucas:
Carteiro, ditador, soldado.
Nosso destino, incompleto.

E fomos educados para o medo.
Cheiramos flores de medo.
Vestimos panos de medo.
De medo, vermelhos rios
Vadeamos.

Somos apenas uns homens
e a natureza traiu-nos.
Há as árvores, as fábricas,
Doenças galopantes, fomes.

Refugiamo-nos no amor,
este célebre sentimento,
e o amor faltou: chovia,
ventava, fazia frio em São Paulo.

Fazia frio em São Paulo…
Nevava.
O medo, com sua capa,
nos dissimula e nos berça.

Fiquei com medo de ti,
meu companheiro moreno,
De nós, de vós: e de tudo.
Estou com medo da honra.

Assim nos criam burgueses,
Nosso caminho: traçado.
Por que morrer em conjunto?
E se todos nós vivêssemos?

Vem, harmonia do medo,
vem, ó terror das estradas,
susto na noite, receio
de águas poluídas. Muletas

do homem só. Ajudai-nos,
lentos poderes do láudano.
Até a canção medrosa
se parte, se transe e cala-se.

Faremos casas de medo,
duros tijolos de medo,
medrosos caules, repuxos,
ruas só de medo e calma.

E com asas de prudência,
com resplendores covardes,
atingiremos o cimo
de nossa cauta subida.

O medo, com sua física,
tanto produz: carcereiros,
edifícios, escritores,
este poema; outras vidas.

Tenhamos o maior pavor,
Os mais velhos compreendem.
O medo cristalizou-os.
Estátuas sábias, adeus.

Adeus: vamos para a frente,
recuando de olhos acesos.
Nossos filhos tão felizes…
Fiéis herdeiros do medo,

Eles povoam a cidade.
Depois da cidade, o mundo.
Depois do mundo, as estrelas,
dançando o baile do medo.
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Mudança na Lei Rouanet

Desde o final de 2008 está rolando uma proposta de mudança da Lei Rouanet, que além de financiar projetos culturais, caracteriza-se principalmente pelo incentivo fiscal. Li diversos artigos para me informar, incluindo o novo texto legal que ainda sofrerá mudanças até 14 de junho, e dei uma resumida para quem for leigo e caiu de pára-quedas no assunto (mas que, enfim, caiu). Para que meus amigos artistas saibam as diferenças entre o que era a lei e o que poderá ser, se aprovada.

VISÃO GERAL

A Lei Rouanet foi escrita em 1991 e aprovada 3 anos depois, levando ainda um tempo para ser posta em prática. Ela trata do investimento cultural brasileiro. Desde então, se o artista não tinha recursos para bancar o próprio espetáculo, ele poderia sobreviver:

• com ajuda do governo (dinheiro público);
• ou da empresa por iniciativa própria;
• ou da empresa pelo sistema de dedução no imposto de renda.

Sendo mais específico:

• pelos Fundos Nacionais de Cultura (FNC), que são recursos públicos diretos;
• ou com recursos oriundos do incentivo fiscal (Mecenato), principal ponto a ser discutido;
• havia ainda o Ficart, mas, até onde fiquei sabendo, é um mecanismo praticamente inativo;
• ou ainda sem interferência do governo, numa iniciativa 100% privada; hoje, somente 3% de toda a verba investida na cultura nacional vem pela boa vontade dos empresários.

O coadjuvante da antiga lei

O ponto principal da reforma é o Mecenato. Pra quem não lembra, mecenas é uma pessoa alheia ao governo e que patrocina deliberadamente a atividade artística, podendo ou não ter retorno financeiro em cima do crescimento do fulano investido.

Como funcionava o mecenato, ou o incentivo fiscal? A empresa pega parte do imposto de renda (IR) que pagaria ao governo e, em vez disso, investe a quantia numa atividade cultural aprovada pelo ministério. A vantagem, para a empresa, é que ela poderá dizer à comunidade que incentiva a cultura do país e passar uma imagem de empresa boa, respeitável etc.

A empresa ganha sempre

Mas, você pergunta: Ué, para o governo não dá no mesmo que pegar a grana direto de cofres do Estado para financiar os projetos? Não. A lei, ao que parece (a lei nunca é o que parece) foi criada para dar mais autonomia à cultura, de descentralizar o incentivo cultural, tirar das mãos do governo a responsabilidade de dizer quais projetos artísticos merecem ser destino dos cofres públicos.

Para a empresa não há nada a perder, afinal, ela teria que pagar esse imposto de qualquer jeito. Só tem a ganhar, porque com o dinheiro que seria do governo ela constrói a sua própria imagem de marca. E mesmo se investir num espetáculo que seja um fracasso, tudo bem: o dinheiro não era dela mesmo...

Tudo nas mãos das empresas

Na atual lei, há duas cotas de incentivo. A empresa decide se o dinheiro será 100% incentivo fiscal ou se será apenas 30% (os 70% restantes viriam do bolso da empresa, não do imposto pago). PS: algumas artes têm cota fixa definida pelo governo. Exemplo: financiar música erudita é cota de 100%; música popular é 30%.

Em geral os projetos levam 100% da verba de incentivo fiscal. Segundo os dados, em 2008, a cada R$100 investidos em cultura, R$90 vieram de incentivo fiscal (verba que seria destinado ao governo) e apenas R$10 das empresas por vontade própria.

Vou ilustrar a questão das cotas. Se uma empresa tiver que pagar R$ 1.000.000 de IR ao governo, ela pode pegar esse milhão e investir num projeto cultural - peça, construção de museu, trazer um grupo internacional de música etc. - e colocar sua marca na divulgação do projeto.

• Pela cota de 100%, essa grana será o total do projeto e a empresa não desembolsará nada mais.
• Pela cota de 30%, o milhão é apenas 3/10 do montante final; a empresa teria que desembolsar mais uns dois milhões.

As empresas só podem investir em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. É uma pena que 80% dos artistas aprovados não encontram mecenas, porque suas propostas não atendem a objetivos mercadológicos...


OS PROBLEMAS DA PRIVATIZAÇÃO CULTURAL

A lei é acusada de regularizar a privatização cultural e também por transferir às empresas privadas a utilização dos recursos públicos. O finado Augusto Boal, diretor, dramaturgo e ensaísta brasileiro, em entrevista para Ana Paula Souza do Terra Magazine, disse que a Lei Rouanet assassinou a criatividade do teatro. "Ao transferir do governo, que representa o povo, para as empresas, a decisão de onde investir, a Lei substitui o pensamento criativo pelo publicitário. Essa lei tem que acabar."

Já os empresários dizem que, sem a lei, a cultura iria morrer. Mas se esquecem que a isenção fiscal representa R$ 1,4 bi por ano. Sem a lei, o imposto voltaria ao cofre público e poderia muito bem ser investido na Cultura.

Problema 1 - Enriquecimento às custas do incentivo

Mesmo com uso de dinheiro público, o acesso aos espetáculos não era tão público assim. O Ministro da Cultura Juca Ferreira se aborreceu com casos como o de Hamlet e Cirque du Soleil. A peça com Wagner Moura foi bancada com dinheiro público (de incentivo). No entanto, o ingresso custava R$80.

O mesmo vale para o Cirque du Soleil: singelos R$300 para ver os canadenses. O preço da montagem, da viagem, o salário e tudo mais já havia sido pago por um dinheiro que tem como destino a população. Você, que paga seu imposto e que foi ver a peça, praticamente pagou duas vezes o espetáculo. Pior ainda é quem não foi, porque pagou uma vez e não viu.

Problema 2 - Interesses mercadológicos

Artistas reclamavam que, mesmo quando seus projetos eram aprovados pelo Ministério, ficava difícil encontrar uma empresa disposta a bancar, porque geralmente o departamento de marketing incentiva somente aquilo que traz boa associação de marca, grande divulgação de imagem etc.

Por exemplo: a Nestlé patrocinaria uma espetáculo teatral que fale sobre a fome? A Petrobrás incentivaria um filme que trate da poluição ambiental pelos automóveis? Ou o Bradesco associaria sua marca a uma exposição que fale da burocracia e mau atendimento dos bancos? Questões sociais e novas linguagem ficam marginalizadas pela prática atual da Lei Rouanet.

Problema 3 - A concentração de verba, classe e estilo

São Paulo e Rio de Janeiro representam 80% de todo o dinheiro investido em cultura no país. Uma distorção, mesmo levando em conta aspectos demográficos. As empresas investem onde há mais amplitude comercial.

Metade da verba destinada a projetos culturais fica nas mãos de 3% de artistas. As empresas preferem "investir" em alguma peça burguesa que tenha ator global do que incentivar um espetáculo que traga desconstrução e reflexão. No final, o dinheiro público vai bancar justamente os artistas que menos precisam de ajuda do governo.

A maior parte dos projetos são de cinema ou teatro. Cultura é mais que isso. É literatura, artes plásticas, exposições, museus, eventos, saraus, música...


A PROPOSTA DE JUCA FERREIRA

O Ministro e sua equipe (provavelmente ouvindo artistas amigos) pensou na situação e criou um texto que reformula a Lei Rouanet. Até aí, nada de anormal. Porém, a forma como ele colocou isso em pauta é que merece atenção.

Democratização da cultura

Num caso raro de se ver em política, o ministro abriu diálogo publicamente a respeito de suas propostas. O texto ficou durante 45 dias disponível para download no site do Ministério da Cultura. Um e-mail e um blog foram criados para receber sugestões.

Além disso, Juca Ferreira rodou o Brasil inteiro (eu acompanhei sua agenda nesse último mês) levando esclarecimentos sobre a nova proposta a todos os estados, fazendo debates com a classe empresarial, política e artística. E, ao contrário do que foi dito na mídia, houve diálogo, sim, e apoio da maioria dos presentes.

E quais as mudanças, afinal?

Os objetivos da nova lei são

• fortalecer os fundos nacionais de cultura;
• participação dos governos locais para gerir a verba destinada aos projetos;
• criar Comitês Nacionais de Incentivo à Cultura, Cnics, e ainda por cima divididos em setores artísticos, para dar representatividade e força para cada linguagem cultural (comitê para o teatro, para o circo, para artes plásticas, para letras, cidadania etc);
• mais participação decisória dos setores artístico-culturais;
• criar novas faixas de cotas;
• promoção e exportação da cultura;
• implantação do Vale-Cultura: R$50 mensais individuais pra usar em eventos culturais.
  PS: esse item acabou separado da votação e instituído como outro projeto.

Ou seja, se tudo der certo, vejam o que podemos ganhar com isso:

• as propostas artísticas serão julgadas por artistas, não burocratas;
• um projeto circense terá tantas chances quanto um teatral, literário ou o que for, porque cada um será julgado por um comitê próprio, não por um geral;
• os governos locais terão mais participação na cultura estadual e municipal, dando mais autonomia e evitando a concentração de incentivo em determinadas área; entre outras vantagens.

Acessibilidade

O ministro quer que, quanto mais dinheiro do povo estiver metido na história do patrocínio, mais acessível terá que ser o projeto cultural, tanto financeiro quanto geograficamente.

Exemplo de acessibilidade financeira: se 100% da verba destinada ao projeto vier de incentivo fiscal, é justo que o projeto seja grátis ou muito barato.

Acessibilidade geográfica: pulverizar o incentivo cultural às diversas e distintas regiões do país, tentando separar a Lei Rouanet da visão mercadológica que domina a prática cultural.

Mais cotas, com decisão do MinC

Além disso, uma grande mudança é o sistema de cotas. Em resumo:

• Antes o projeto poderia ter 30% ou 100% de verba de incentivo fiscal. A empresa entra com 70% de verba dela, não do IR; ou então entra com 0% dela e tudo será dinheiro do IR. A empresa é quem escolhia essa faixa.
• A proposta do ministro é que haja cotas para 30, 60, 70, 80, 90 e 100%. A empresa tira do próprio bolso 70, 40, 30, 20, 10 ou 0% e o restante vem do dinheiro do IR. E dessa vez é o governo que vai decidir em que faixa o projeto se enquadra.

E aí entra a questão da tal acessibilidade. Vai usar 100% da minha grana? Então trate de levar esse projeto para o máximo de pessoas possível.

O calcanhar de Juca Ferreira

Um dos maiores problemas da proposta foi a forma como a reforma foi escrita. Seus termos vagos foram o calcanhar de Aquiles, e abriram brecha para seus maiores críticos: o empresariado e mídia. Os artistas também ficaram receosos. A razão é uma só: se o texto é dúbio, abre margem para interpretações interesseiras, obscuras.

O que é um fim não oneroso? O que é uma alta relevância cultural? Essas são expressões encontradas nas novas diretrizes. Com tal subjetividade, há risco de reprovação (ou aprovação) de um projeto por motivos que não serão claros.

Além disso, muitos artigos e parágrafos ainda estão pra ser definidos, e o próprio texto chuta a bola para o devir. Assim fica difícil controlar o frio na barriga. Por exemplo, qual o sistema de pontuação que definirá quem leva a verba de patrocínio? Quais os parâmetros para formar as Comissões Nacionais de Incentivo à Cultura (Cnics)?

A classe está insegura com o novo texto, e com razão. Amarrar essas pontas é um dos objetivos do ministro nesse intervalo entre o 6 de maio (prazo para enviar propostas de mudança no texto) e o 14 de junho (data marcada para enviar novo texto ao Congresso).


O DEBATE

Por um lado, os artistas em geral exigem mais clareza do texto. Do outro, empresários reclamam que eles perderão autonomia. Vejamos os motivos.

Quem está a favor?

A maioria dos artistas e governo aliado. Se aprovada, a tendência é por um lado democratizar o acesso de artistas às verbas públicas, e por outro levar mais cultura, nas diversas formas, ao povo em geral. Mas, é claro, isso só vai acontecer desde que haja correções no texto que o tornem mais objetivo e menos suscetível a interpretações dúbias.

Quem está contra

Artistas dinossauros, porque a vida toda foram beneficiados pela lei e por empresas amigas, e agora correm o risco de terem que se renovar. Justamente eles são os que menos precisam de dinheiro público para sobreviver.

A Globo também está contra, porque seu papel na orientação cultural do país é inegável, e com esta nova lei seu poder será menos concentrado.

E as empresas mecenas (mecenárias?), que temem o dirigismo e agora não poderão fazer da lei uma pura estratégia de Marketing.

Vamos às suas principais críticas?

Crítica 1: o Dirigismo Cultural

O maior medo deles é dirigismo cultural, ou seja, medo que o governo "decidia" o que é cultura, o que vale a pena ser investido, o quanto será investido, onde será investido etc. sem dar livre escolha às empresas.

Hoje, o investimento em cultura é visto como estratégia mercadológica, pois se apropria da imagem de um artista para divulgar a própria marca, dizendo ainda por cima "veja como somos legais, a empresa Xis investe na cultura nacional".

Mas vejamos: já existe dirigismo da mídia, do marketing, do monopólio televisivo. Esse medo é uma hipocrisia: as empresas e a mídia estão com receio de perder poder. E outra: nenhum Estado, por mais totalitário que seja, conseguiria ser dirigista, da forma como alerta o empresariado. "Como é que vai haver dirigismo cultural se boa parte dos bens culturais é feita pela Globo, Record e Sony?" (Renato Ortiz, psciólogo e professor na Unicamp, em entrevista para o jornal O Povo)

Crítica 2: a distribuição

Novamente sob pretextos mercadológicos, a distribuição de verba seguindo a demografia do Brasil não interessa às empresas, pois no geral "ninguém quer enterrar dinheiro no interior do Piauí" (palavras do ministro, que foram retiradas do contexto e utilizada por diversos veículos da grande imprensa).

Mas a cultura não está apenas nas metrópoles. Muito do que se resgata da identidade nacional está em comunidades abastadas onde mal se chega água encanada. Isso mostra mais uma vez que a cultura deve ser gerida de acordo com os representantes da população, porque, até onde sei, os empresários não foram eleitos democraticamente por nós.

Crítica 3: Autoritarismo

Muitos jornais estão dizendo que o MinC tem sido autoritário e quer impor suas diretrizes sem haver diálogo. Mas isso é a mais absurda das acusações.

Primeiro, porque foi aberto um canal tipo ombudsman sobre a nova Lei. É possível manifestar-se tanto por e-mail quanto pelos comentários do Blog. Desde que o texto foi publicado (e pronto para download), qualquer um poderia enviar suas sugestões ao Ministério. O prazo foi 6 de maio.

Segundo, porque o site do Ministério tem publicado não só a agenda do ministro, como divulgado matérias tanto contra quanto a favor da nova proposta. Qual grande veículo faz isso hoje em dia no Brasil? Acompanhei por quase dois meses o leitor de RSS e lá encontrei desde artigos de apoio d'O Povo e Fórum até as previsíveis críticas do Globo e Folha.

Além disso, há um blog que acompanha o ministro e esclarece dúvidas a respeito da nova lei.

E, por fim, e não menos importante, desde dezembro de 2008 Juca Ferreira tem se empenhado em esclarecer em todo o Brasil quais são seus objetivos. Nos debates ele ouviu representantes de todos os grupos interessados e, inclusive, seu assessor publica no site um resumo das discussões levantadas.

Isso é ser autoritário?


PONTOS ESQUECIDOS

É importante que a lei fique mais conhecida; não são somente gigantes empresas que podem patrocinar; médias e grandes também deveriam. O novo sistema de cotas poderá aumentar essa possibilidade.

Outro ponto: se o dinheiro é público, devemos fazer as seguintes perguntas sugeridas pelo diretor do Sesc-SP. "É interesse público? Estou a favor. É interesse de orientar o uso? Não estou muito a favor. É interesse privado? Não estou nem um pouco a favor." (Danilo Miranda, diretor geral do Sesc-SP, para especial O Povo)

E ainda mais importante. Estamos discutindo a arte como algo palpável, como se fosse um prédio ou um incentivo para fabricação de carros. Como disse Marco Antonio Rodrigues (diretor teatral e fundador do Folias D'Arte), é preciso discutir o conceito da arte, o que é que deve ou não ser subsidiado. "O que é cultura? Pra quê ela serve? Confunde-se cultura com entretenimento, mas ela reflete a nossa forma de viver, os nossos desejos coletivos." (entrevista pela revista Fórum)

Hoje o Conselho Nacional de Incentivo à Cultura é formado meramente por técnicos. É preciso que artistas julguem artistas. Que as Cnics cumpram esse papel, pois de nada adianta um artista ser avaliado por um engenheiro.

No geral, parece discussão Socialismo x Neoliberalismo na cultura. A mão de ferro contra a mão invisível. Enquanto a cultura for vista como "bom negócio" (palavras em carta enviada ao MinC pela Fundação Roberto Marinho) e não como bem de formação de identidade nacional, a cultura corre o risco de se tornar qualquer coisa. Esse é o maior receio de qualquer artistas que se enxergue como tal.

Somente o cético dirá: quem é o brasileiro que quer uma identidade nacional forte?

É por isso que abraço essa proposta sem ceticismo. Estou torcendo. Sou artista e isso me interessa.
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Por favor, sei das limitações de minha pesquisa. Então, qualquer equívoco que eu tenha cometido, me avise no comentário. Obrigado pela leitura e volte sempre!
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Para saber mais, clique nos links com o botão direito do mouse e abra numa nova janela. Faça uma busca sobre o tema no site do Ministério da Cultura (link), no blog da Reforma da Lei Rouanet (link) ou ainda pelo Observatório da Imprensa (link). Pode ver que não há "dirigismo jornalístico" nas publicações do site. Recomendo este artigo também (link).
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A arma do sexo forte

Clichê é papagaiar a expressão mulher-sexo-frágil. Frágil? Então tá. Eis o que é a greve de sexo. Homens ficam anos, décadas, séculos desenvolvendo maneiras mais devastadoras de aniquilar o inimigo, fazer a Guerra, para, de repente, ao entrar no quarto da patroa, encontrar não um vale de prazeres, mas um par de pernas cruzadas em protesto, um par de pernas comandadas por uma mulher que diz: ou sai da guerra, ou aqui não entra.

Fim da Guerra, meus senhores. E ainda há quem diga que os neurônios que constroem a bomba atômica, os músculos que subjugam os fracos, os chicotes que abrem valas sangrentas nas costas de carne ébano, são do sexo mais forte. Estão lá, nos Congressos, nos pleitos, banhas masculinas, ternos beges, púbis gordos e sedentários a ditar o rumo das nações.

A paz está nas mulheres. O equilíbrio da existência. Aí estão para balancear a animalia dos machos. Com um fechar de pernas. Um fechar de portas. Como Lisístrata, a ateniense de Aristófanes que reuniu tanto conterrâneas quanto espartanas para, juntas, trazer paz à Grécia. É a mulher daqui se aliando com a e lá, forçando guerreiros de ambos os lados decidirem entre os portões da guerra e os portais do amor. A Batalha do Peloponeso chega ao fim e ambas cidades celebraram, nesta peça, a fluidez, o vinho, a paz, o orgasmo. Um suspiro pela vida que existe. E pela que virá.

Dos milênios e meio depois, ativistas femininas do Quênia promovem uma semana de descoito (nem mesmo o biscoito) em protesto às disputas políticas dentro do governo local. Há dois anos, nas eleições, morreram 1.500 pessoas, e 300 mil abandonaram suas casas. Por isso, o lado forte decide levantar o lençol. Greve de sexo. E dessa vez até mesmo a mulher do primeiro ministro e a do presidente devem aderir, se o caso for levado a sério.

Grandes decisões são tomadas durante conversas na cama, então, estamos pedindo a essas duas senhoras que neste momento de intimidade peçam aos maridos: Querido, você pode fazer alguma coisa pelo Quênia?, disse Patricia ao programa Focus on Africa, da BBC.

Por impedir a descarga do instinto mais animal do homem, que é o sexo, ameniza outro de seus fortes impulsos naturais, que é o poder absoluto sobre o inimigo. Afinal, se somos os seres pensantes, por que ser sempre animais? A diferença está no terno? Então, do ser animal, que guardem a parte boa.

O elefante filhote se acostuma a ficar amarrado a um toco de árvore porque não tem forças para puxá-lo da terra. Quando cresce, a idéia fixa já está enraizada: se não pude, não posso. E então o paquiderme adulto se conforma em não enfrentar a corda que o prende ao pequeno toco de madeira. Preso a uma idéia antiga.

Não será o mesmo com as mulheres, hoje adultas, receosas do poder de um toco, uma clava? Onde está o feminismo inteligente a destruir o machismo, o preconceito, a guerra?

Amor, minha gente, amor.

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• Notícia do BBC sobre a greve de sexo no Quênia.
• Lisístrata e outras mulheres de Atenas aqui.
  

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Nós vamos invadir sua @praia

No Twitter somos todos descolados, inteligentes e blasés. Com a pérola de Marcos Donizetti* abro um texto que só nasceu por causa do olhar pungente desse cara, e que vai falar sobe a tal invasão popular nas mídias sociais como Orkut e Twitter.

Há alguns anos surgiu o Gmail e, uau, que uau, precisava de algum amigo que me convidasse para entrar nessa turma de escolhidos. Cresci o olho, pintei-me de legal para a turma de Criação e pimba! Fui chamado. Pílula azul. Estando lá dentro. Desde então, como em maçonaria ou Canto da Ema eu escolhia a dedo quem merecia o privilégio de meu convite virtual.

O mesmo aconteceu com Orkut, na época em que o japinha de mullets era o brother preferido da tela de abertura. Sempre fui muito pão-duro com aqueles 50 convites, mesmo não tendo 50 amigos (não conto Orkut como IBGE). Só eu acreditava que existia uma cúpula dos predestinados virtuais. Sempre fui assim com o sigiloso. Aliás, se quiser guardar um segredo, pode contar comigo.

Dúvidas sociais

No começo, entrava em tudo quanto é comunidade que me fizesse rir, até mesmo pela foto pura em si, mesmo que eu não tivesse nada a ver com a descrição. Aquela do Eu levo a sogra, por exemplo. Não acham isso banal? Eu não achava. As pessoas não achavam.

Mas quando tudo virou popular e até minha empregada – quer dizer, secretária do lar – criou seu perfil, estranhamente não senti invasão alguma, tampouco deixei de usar Gmail e Orkut. A reação prevista era dizer "Bah! Vai estragá." Mas continuei usando. Em compensação, comecei a dizer que Orkut começara a ser banalizado. O que fiz foi sair das 372 comunidades e publicar textos próprios no perfil. Sabe, pra bancar o artista hermético? Sempre tive aversão em anunciar com predicados aquilo que eu penso que sou.

Mais banal era meu pensamento. Invasão do quê? Banalizou o quê? Aversão por quê?

Praia Grande da internet

Esse tema da sensação de invasão no Orkut, MSN, Twitter etc. foi o que levou Donizetti a escrever aquele texto em seu blog. Parece coisa de burguesa: a mãe de família compra já no lançamento um vestido xis, e seis meses depois sua amiga pobre aparece com um igual. "Comprei na liquidação." É o suficiente para a Dona Pavona se livrar da peça. Na mesma filosofia muita gente se mudou ao Facebook porque Orkut estava lotado.

Toda essa galera que conheceu as mídias sociais nunca tiveram computador, internet, voz nas mídias. A partir do momento que você tem chance de criar um espaço seu, que mostre quem você é, seus gostos, afinidades, que reúna pessoas que você gosta, que facilite contatos e divulgação de idéias (ainda que tal idéia seja uma dessas fotos que mereçam o pódio no Pérolas do Orkut) e que, melhor ainda, seja de graça, é natural que o site bombe. Mas onde está o problema, Dona Pavonline, se seu acesso não depende das comunidades nas quais a filha do seu porteiro entrou? Meus 50 convites VIP de nada valeram! Maçonaria sem vantagens! Não sou mais único...

Sexo banal

Não acho que o Orkut banalizou. O que é banal é a gente. Não o meio, sim o fim. Por exemplo, com as comunidades. Poucas são usadas para troca de idéias, reencontro de amigos e envolvimento com pessoas de igual interesse. A maioria tem conotação rotuladora, mascarante, fantasiosa. Afinal, qual a função real, prática, desenvolvedora, de adentrar-se em Morenas dominam, Faço merda quando bebo, Bato de trivela, A fila anda e Ela perguntam/eles respondem? Tem 967 mil pessoas, e aposto que devem ficar super atualizadas com essa troca de informações. Pior ainda: alguém já descobriu que aquele seu colega de trabalho é um dos orgulhosos membros da comunidade Eu adoro sexo? É constrangedor.

A função de tudo isso nada mais é que se mostrar. (Jura que você curte sexo? Que homem!) E então caímos no motivo de o Orkut ter sido invadido. A galera C e D nunca pôde mostrar o que é. Ainda que tal liberdade seja apenas uma masturbação de ego, a internet está para a expressão assim como a Imigrantes está para a praia.

O mesmo está acontecendo com o Twitter, suas mensagens curtas, rápidas e tão cheias de personalidade. Nos faz parecer bem antenados, cults, descolados, a agenda setting do que queremos parecer por hoje. Só que a galerona também descobriu esse meio e fez a invasão dos passarinhos. O suficiente para os antenados se revoltarem. Nunca mais descolados, nuca mais inteligentes, nunca mais blasés. Afinal, como ser blasé no Shopping Tatuapé?

RT, pf

Larguem mão dessa frescura e deixem o povo ser feliz. O uso que fazemos do Orkut é tão banal quanto essa suposta invasão, apesar de suas funções ótimas. Em breve o Lula criará um perfil no Twitter, e confio que não será a elite sua mais fiel seguidora.

Pra fechar nas palavras do mesmo Donizetti, as tais redes sociais de que todos falam só serão realmente verdadeiras quando forem invadidas pelo Povão. Só aí o social do nome fará algum sentido.
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• Blog do Marcos Donizetti
• Pérolas do Orkut é hilário
• Agenda setting, o que é isso?
• Eu levo a sogra, confira a foto
• Claucio está nas comunidades Teatro, Poesia brasileira, Dostoievski, Hermann Hesse, Admirável Mundo Novo - Huxley, 1984 - A Era do Grande Irmão, Roteiros - Cinema e TV e Yoni por mera rotulagem; o que você tem a ver com os livros que admiro? — LavourArcaica, A Vida Dos Outros, O Mundo de Leland e Apocalypse Now por acreditar que os filmes que você leva pra sempre dizem bastante sobre sua sensibilidade; mas confesso, uma conversa de bar é mais eficaz. — Rock Progressivo, Jazz fusion e Curto Rock e Moda de Viola porque tenho ascendente Gêmeos e quis mostrar minha dualidade mostrando os gostos; mas duvido que alguém tenha entendido. — Índice Geral - Discografias porque lá encontro arquivos em MP3 pra baixar (a única de real utilidade). — Claucio: um nome injustiçado e Família Klarosk porque fui eu quem criou e não consigo mais sair. E Chaves é Cultura, porque só não te dou outra porque.

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Era melhor ter visto o Pelé

Time que entra de salto alto ou que não honra as cuecas deveria devolver o dinheiro. E foi isso que aconteceu na Alemanha quando o Energie Cottbus perdeu para o Shalke 04 por goleada. Em nenhum momento esboçou vitalidade, e até a diretoria ficou envergonhada. O resultado é curioso: o clube decidiu devolver o valor dos ingressos a todos os torcedores.

"Desculpem, sabemos que fomos patéticos, então aqui está o dinheiro de volta, obrigado e voltem sempre."

Patéticos mas honestos, não?

Se pega no Brasil, ia ter clube, federação e dirigente falindo.
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• Matéria no BBC Brasil aqui.

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Ação contra o governo

Da série Se a moda pega...

Em 2005 Katrina arrasou Nova Orleans. O que São Pedro gerou de prejuízo nunca esteve escrito. Mas deixa o velhinho, que ele não tem a ver com os assuntos da Terra.

Mas o governo tem. E as pessoas se tocaram que não basta apenas lamentar o dilúvio derramado ou cobrar as seguradoras. A causa pode estar no seu voto.

Alguns moradores da região atingida entraram com uma ação judicial contra o governo dos EUA por causa dos estragos do furacão. E aparentemente têm razão no processo:

Os seis proprietários afirmam que quando engenheiros militares do Exército construíram um novo canal para a passagem de navios em Nova Orleans, eles destruíram os pântanos locais, que funcionavam como barreira de proteção para as casas.

Esta é a primeira vez que um juiz nega imunidade e permite que as vítimas processem o governo americano por causa dos efeitos do furacão Katrina. [...] Um caso histórico que pode abrir o precedente para que dezenas de milhares de pessoas processem o governo por danos.

Interessante! Já pensou se a moda pega?

• as famílias viúvas do 11 de Setembro processariam a Casa Branca por manter relações perigosas?
• nós, bravileiros, botaríamos o Exército no banco dos réus por ter escrito leis, na época da Ditadura, que oneram a confusa (in)justiça a qual ainda estamos submetidos?
• famílias ditas pagãs se levantariam contra o Vaticano, pelas atrocidades cometidas em séculos de história?
• negros contra europeus, pela escravidão?
• ou "Ai, que preguiça"?

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Por acaso assisti ontem ao documentário Uma Verdade Inconveniente, com Al Gore. Mesmo com alguns apelos ad populum totalmente dispensáveis, faz um belo alarde.

Com o tema do aquecimento global fervendo na mídia, discute-se a fabricação de carros elétricos. Mas você sabia que eles já existiam em 1830? Cinquenta anos depois, 90% dos táxis de NY eram movidos a bateria. Mas, aos poucos, sumiram das ruas. Sabe por quais motivos?

• Carro silencioso era (era?) considerado coisa de mulher. O que pegava mesmo é mostrar potência, vrum másculo, vrum viril, barulho que somente um motor a gasolina poderia produzir.
• Os magnatas do petróleo boicotaram a fabricação dos elétricos, impulsionando o consumo do assim chamado ouro negro.

Tamos aí, escandalizados com a própria natureza. Quem eu processo?
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Clique com o botão direito do mouse para abrir os links em outra janela ou aba:

• Sobre o processo no BBC Brasil.
  
• Carros elétricos do sec. XIX no Rebelado.
  

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Previdente Lula is now following you on Twitter

Estava buscando uma desculpa convincente para dedetizar meu Blog 2 dos emaranhados que acumularam graças a meu desleixo, e esta notícia veio a calhar. Retorno, pois, graças à entrada do previdente na internet. A la Obama, que disse que Lula é o cara!

Deu n'O Estado de S. Paulo (18/04/2009) um artigo cuja manchete é Lula imita estratégia de Obama e busca espaço no mundo virtual. Encontrei no site do Ministério da Cultura¹. Agora o Luís Inácio terá um blog, um canal no Youtube, Twitter e algo mais.

Quero comentar os trechos interessantes:

O projeto faz parte de um conjunto de iniciativas, algumas já postas em prática, que visam a melhorar a comunicação do governo — entre elas, o aumento no número de entrevistas de Lula e a criação de um núcleo voltado para a imprensa regional.

Resta saber se será unilateral, gambiarra e falsa política, ou se haverá de fato uma voz para interagir com os cidadonlaines. Afinal, essa é a premissa da internet. Eu vivo conectado e sei que se tudo isso engrenar vai contribuir para minha cidadania e apego político, e por isso torço pela 2ª opção.

Os números obtidos pelo Ministério da Cultura, que criou um blog² para discutir as alterações na Lei Rouanet, têm servido de exemplo: em seis meses, foram 70 mil visitantes.

Tenho acompanhado o tema e em breve escrevo sobre isso. Para quem quiser acompanhar o tal blog, confira o rodapé.

Técnicos da Presidência já conversaram com profissionais do Google para saber como seria um eventual uso do YouTube. A ideia é que o blog tenha vídeos também.

Acho interessante a estratégia porque a classe mais baixa, antes refém da grandes emissoras públicas de televisão e de jornalecos como fonte de informação, está cada vez mais ligada ao mundo virtual. Ter um portal de notícias de comunicação com o governo já é um primeiro de muitos passos para estabelecer contato entre eleitos e eleitores, sem burocracia. Quem sabe na próxima eleição a gente não acaba com aquele infame boicote de 2008 às campanhas online e, assim sendo, abrir espaço para discussões de partidos menores e que graças a um sistema esquisito de cotas nunca têm voz suficiente?

O diagnóstico do Planalto é que os portais da Presidência e dos ministérios, hoje, “não conversam entre si” nem orientam o cidadão para os serviços do Estado.

Orientação é bem-vinda. Ouvir os orientados também será.

Mas é uma notícia boa pra começar a semana, porque incita discussões de propostas. Qual seria sua sugestão para dar sucesso e continuidade ao projeto? Como ligar iniciativas como o Transparência Brasil³ a vozes representativas tanto de esquerda quanto direita, e escancarar grandes fantasmas — como corrupção, inadimplência parlamentar, legislação obsoleta, judiciário confuso, sequelas da ditadura — a uma discussão mais democrática via internet?

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Clique com o botão direito do mouse para abrir os links em outra janela ou aba:

1. Site do Ministério da Cultura onde encontrei o artigo
   
2. Blog sobre as mudanças da Lei Rouanet
3. Site da ONG Transparência Brasil

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Puxadinho na ortografia

__Nunca escrevi sobre a polêmica reforma ortográfica e vou dizer por quê.

__PQPoQ?

__Por que por quê e o porquê de não por que? Porque no quê eu ponho acento se for a sílaba mais forte da frase e ponto. Fui pela sonoridade e quis acentuar o ezinho. Mas a gramática vai me condenar? Que condene. Esta é minha regrinha e os revisores não compreendem. Deixa, deixa...

__A gramática é contraditória. Serve para medir o grau de alfabetismo de alguém pela escrita, mas grandes escritores, os mais criativos pelo menos, não dão ouvidos. Gramática é para alunos aprenderem as leis; mas quem quiser, que burle conforme a dança.


__Blablatório

__Gramática, norma culta ou seja lá sua razão social vale como padrão para evitar os tão rotineiros desencontros dos analfabetos da comunicação acelerada. Mas acredito que em meio século muito do que se discute hoje nem existirá mais, assim como aconteceu com o phyno escrevêr de antigamente.

__Por exemplo o marketing, que nas mansões é um estudo fascinante para se encontrar [preencha aqui o seu blá-blá-blá] para o consumidor. Já para a base do Senso, é censo comum que se entenda o termo como "falar bem" ou até mesmo "falar mal". Por isso não devemos cair na dos vendedores: pode ser puro marketing.


__Concerto no conserto: música clássica para mecânicos ou reforma no auditório?

__O debate da ortografia se restringe aos oculorizados das cadeiras, já que existe uma apologia ao erro entre os verdadeiros ignorantes — que, segundo o poeta Mário Quintana, são aqueles que sabem ler e não lêem/leem. Tem até quem expresse a emoção aumentando o número de exclamações!! Acredite!!!

__E se a língua é tão volátil, voltamos ao início: vale a pena reformar a ortografia? Na minha opinião, é trampatoa. Pelo sim e pelo não, deixemos as palavras tomar o rumo de quem as usa, pois se presidentes decidissem pelos auto-falantes até a nossa linguagem, ou falá-la-íamos com precisão ou o ésse fumiria do mapa.


__Assento gráfico: clique aqui para ver a solução às cagadas da comunicação.

__Para as regras, passe as réguas. Não gosto de entrar no mérito do preciosismo acadêmico. As regras dos acentos são com as regras dos assentos: melhor deixar para os velhos.

__Com o acordo ortográfico a ser instaurado até a glorinhosa Copa de 2014, algumas confusões serão amenizadas; outras, porém, acentuadas. E as aulas de Língua Portuguesa continuarão como plantões de gramatiquês.

__Pelo desfecho é melhor esperar em pé.
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Diplomas T

A cada ano, 10 mil médicos são postos na rua sem terem nenhuma residência. Ué, mas são engenheiros civis? Os novos sem-teto? Não, são os números de médicos que se formam por ano, segundo o estudo do Gilberto Dimenstein.

__Ah, sim: residência (médica) é o curso de duração variável que os médicos, após sua graduação, realizam geralmente em um hospital, a fim de se especializarem. Resumindo, é isso: muita farinha saindo, pouco forno assando. Você já sentiu que comeu um pão pastoso no consultório? Ou em qualquer outro serviço especializado não-técnico? Eu já.

__Uma vez fiz dois exames oftalmológicos para conferir se meu grau de miopia e astigmatismo haviam estagnado. Os resultados foram diferentes. Bem diferentes. Tive que consultar um terceiro, tirar a média e... Mentira, fui pelos dedos iguais. E quem se diferenciava era o doutor apenas cinco anos mais velho que eu.

__Semeei meu preconceito a partir de então.

__Que tipo de bola de neve estamos entrando com esta equação? A população cresce, deseja se profissionalizar (já que o ensino Médio no Brasil não merece nem o nome de Médio), surge a demanda por cursos superiores, e qualquer empreendedor (ou mesmo picareta), dotado de algum conhecimento mínimo em negócios, poderá abrir salas de aula, laboratórios, quadros brancos, projetores, e recuperar em doze, quinze meses o que investiu na construção, divulgação, contratação de docentes etc. Se tem que queira, há quem abra.

__Sinto podridão quando educação e cultura são tratados como negócios-e-só. No discurso, "nós queremos um Brasil melhor". Na prática... Ah, mas na prática...

__Todo ano novas universidades inauguram campus, contratam professores, cobram suas mensalidades, papagandeiam o sonho do curso-próprio-sucesso-terno-e-gravata sem vestibular aos menos favorecidos, e, voilá! — em alguns anos teremos um alto índice de pessoas formadas não praticantes, ou desempregadas, ou de médicos cujos livros foram meramente folheados, metade de recém-formados que não conseguem seu CRM, aumento de denúncias de pacientes contra "maus tratos" (o que, no meu caso, seria o do oftalmo ruim de mira), advogados abrindo pousadas, publicitários abrindo franquias de fast-food, engenheiros taxistas etc. Um mercado farinhento.

__Preconceito, estereótipo, generalização, eu sei. Graças a tais novas faculdades, é verdade, alguns brasileiros esforçados conseguem ter seu espaço no mercado. Mas o resto... E, você, é, você mesmo, sabe que, ah, mas o resto...

__No início do século passado havia o fordismo. Hoje, temos na mesma linha o canudismo: carimbo de grades, carimbo de presença, trabalhos nas costas, e pronto! Saindo mais uma formada fresquinha. Só não há garantia de fábrica.

__Quer garantia estendida? Vamos às pós! Pós-tergar o que era pra ter visto na faculdade (pior que existe). Tem muito moleque que vai do colégio à universidade, e dela para a pós, pulando amarelinha. Cursos assim deveriam ter pré-requisitos; experiência é uma delas. Se o único filtro que separa um graduado de um pós-graduado ou embiei-graduado é o boleto pago, uma hora tal certificado também será carne de vaca.

__Confiemos, pois, nos extraordinários da vida. Nas frestas da casta e nos becos do mapa.
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