domingo, 26 de agosto de 2007

Cotas em universidades públicas

Dizem: igualdade entre raças!
Fazem: cotas!

Ubaldos, Freires e Holandas se cansariam de explicar as raízes do brasileiro branco-rico-nego-pobre que somos hoje. Só não explicaram o porquê do atual tupiniquim reagir, com diferenciação, à própria diferenciação, que nos desafia enquanto políticos.

Na África do Sul também fizeram isso. Nos transportes públicos separaram uma cota de bancos destinados aos negros. Lá se chamava apartheid. Na bondosa língua portuguesa-brasileira, é solidariedade.

Sem investimento indesviado em educação e infra-estrutura, não há (in)diferença social que se amenize na história. Ou, então, assumamos de vez que nosso curso é uma luta de raças.

Separei alguns parágrafos de um artigo do Luis Bistulfi que li a respeito no Duplipensar. Comentei entre chaves. Vale a pena lê-lo todo.

Entre os principais pontos do Estatuto da Igualdade Racial estão: a obrigação do cidadão em declarar sua raça [considerando a nossa miscigenação, é quase um insulto]. em todos os documentos oficiais, reserva de cotas raciais que vão desde o serviço público até programas de TV e uso do dinheiro público para criação de uma programação de interesse do público afro-descendente. Esses pontos são especialmente danosos à sociedade. Eles promovem uma divisão da população em raças, ferindo o princípio da igualdade, estabelece privilégios a um determinado grupo racial, sem contar que não é possível definir com exatidão o que vem a ser de interesse do público negro. No fim, alguém acabará tomando uma decisão arbitrária sobre o que interessa ao público afro-descendente. Segundo o geógrafo Demétrio Magnoli, "A nação, como um contrato entre cidadãos iguais em direitos, será substituída por uma confederação de 'raças'. Evidentemente estão sendo plantadas as sementes dos conflitos étnicos no futuro".

Fica clara aqui a intenção de colocar nas mãos do Estado o dever de impor aos cidadãos valores considerados como virtuosos e a capacidade de moldar a sociedade através de políticas específicas. Não bastasse isso, a lei propõe que os cidadãos deixem de ser tratados individualmente coletivizando-os a força de modo a serem tratados de acordo com o grupo racial a que pertencem. Estipulou-se até mesmo uma diferenciação entre discriminação negativa e positiva. A primeira refere-se ao tratamento de um grupo de maneira diferenciada com o objetivo de menosprezá-lo. A segunda se refere a ações que visam equiparar pessoas ou grupos que são discriminados negativamente. A diferenciação é artificial [a diferença é que num ele sorri, no outro xinga. No fim é hipocrisia do mesmo saco]. Cada cidadão deve ser tratado singularmente e de maneira igual aos demais independente de credo, cor, sexualidade, etc. O que esse projeto de lei propõe é a pura e simples institucionalização do racismo, algo jamais visto no Brasil no período pós-abolição.

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